28ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
18/09/2023
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Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 18/09/2023
Sessão: 28ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 18 de Setembro de 2023
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jefferson Crispim Alves Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR SALARIAL REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Apoio nº 027 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª MARIA DO CARMO SANTOS GOMES, ocorrido no dia 02 de setembro de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através da Vereadora FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família., Moção de Apoio nº 028 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. JOSA DE ALMEIDA RODRIGUES, ocorrido no dia 03 de setembro de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através da Vereadora FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família., Moção de Apoio nº 029 de 2023, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. PEDRO FERREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 06 de setembro de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família., Moção de Apoio nº 030 de 2023, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO ISRAEL FERREIRA COSTA, ocorrido no dia 11 de setembro de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR SALARIAL REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 030 de 2023, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO ISRAEL FERREIRA COSTA, ocorrido no dia 11 de setembro de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 029 de 2023, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. PEDRO FERREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 06 de setembro de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 028 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. JOSA DE ALMEIDA RODRIGUES, ocorrido no dia 03 de setembro de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através da Vereadora FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 027 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª MARIA DO CARMO SANTOS GOMES, ocorrido no dia 02 de setembro de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através da Vereadora FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAMOTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição